Como funciona o divórcio no Brasil: um guia passo a passo

O divórcio no Brasil é o procedimento legal pelo qual se dissolve o vínculo matrimonial, permitindo que as partes envolvidas possam se casar novamente, se assim desejarem. Esse processo pode ser realizado de duas formas: judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias do casal.

No caso do divórcio judicial, o procedimento ocorre no âmbito do Judiciário e pode ser consensual ou litigioso. O divórcio consensual é aquele em que ambas as partes concordam com a separação e com todos os aspectos envolvidos, como a divisão de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia. Nesse caso, o processo tende a ser mais rápido e menos custoso. Já o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre um ou mais aspectos da separação. Nesse caso, o juiz decidirá sobre as questões em disputa, o que pode tornar o processo mais demorado e complexo.

Por outro lado, o divórcio extrajudicial pode ser realizado em cartório, desde que o casal esteja em comum acordo sobre todos os pontos da separação, não tenha filhos menores de idade ou incapazes, e não esteja discutindo questões relacionadas a alimentos. Nesse cenário, o processo é mais simples, rápido e menos oneroso. É necessário, porém, que ambos os cônjuges estejam assistidos por um advogado, que pode ser o mesmo para ambos.